Câmara Municipal de Itambé

ATOS

PORTARIA

› PORTARIA 22/2024 - EXONERACAO MARTA GONCALVES DE LIMA BENESCIUTTI

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PORTARIA 21/2024

› PORTARIA 21/2024 - EXONERAÇÃO ANDRE MAYCON AMANCIO SABINO

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LEI 1440/2024 = LOA 2025

› LEI MUNICIPIO 1440/2024 - LOA 2025

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DECRETO LEGISLATIVO 004/2024

› DECRETO LEGISLATIVO 004/2024 - PROGRAMACAO E CRONOGRAMA DESPESA PARA 2025

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PORTARIA 013.2024 - Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

› Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

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PROPOSTA ORCAMENTARIO LOA 2025

› PROPOSTA ORCAMENTARIO LOA 2025

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EMENDA MODIFICATIVA 001.2024 AO PROJETO DE LEI 15.2024 - AUTORES: MARCOS ROBERTO DA COSTA; RENATO FREDERICO DOS SANTOS; LUCI DA SILVA; RUBENS GUILHERME SILVA VITORINO; EDIMAR GONÇALVES DA SILVA; RICARDO SANTANA.

› EMENDA MODIFICATIVA Nº 001.2024 AO PROJETO DE LEI 15.2024

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PORTARIA 12.2024 SUSPENSÃO DA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES

› Dispõe sobre a suspensão das transmissões ao vivo das sessões legislativas até a data de 06/10/2024, face as restrições do período eleitoral.

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DECRETO LEGISLATIVO 003.2024 APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO 2022.

› DECRETO LEGISLATIVO 003.2024 APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO 2022.

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LEI MUNICIPAL Nº 1435.2024 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2025

› LEI MUNICIPAL Nº 1435.2024 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2025

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EDITAIS DE AUDIENCIA PUBLICA DE 2024

› ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024

› EDITAL 004.2024 AUDIENCIA PUBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023

› EDITAL 005/2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA

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ATOS OFICIAIS DE 2024

› PORTARIAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 - PORTARIA 003.2024

› PORTARIAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES LEI FEDERAL 14.133 PORTARIA 006.2024

› PORTARIAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. PORTARIA 005.2024

› PORTARIAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 - 004.2024

› PORTARIA 002.2024 NOMEAÇÃO DO CONTADOR EDUARDO TAVARES

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PORTARIAS EMITIDAS DO CONCURSO PUBLICO 2023

› ATOS EMITIDOS DO CONCURSO PUBLICO REALIZADO EM 2023

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EDITAIS DE AUDIENCIA PUBLICA DE 2023

› EDITAIS DAS AUDIENCIAS PUBLICAS

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PORTARIAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

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PORTARIA 006.2023 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

› PORTARIA 006.2023 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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DECRETO 131.2023 - DECRETO 131.2023 - DISPOE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES PELO MUNICIPIO E PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

› DECRETO 131.2023 - DECRETO 131.2023 - DISPOE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES PELO MUNICIPIO E PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

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RESOLUÇÃO 002.2023 - SÚMULA: Altera Resolução nº 001.2023, em especial membros para a Comissão Permanente do Legislativo Municipal para o biênio de 2023 a 2024. Vigorando a partir de 15 de maio de 2023

› SÚMULA: Altera Resolução nº 001.2023, em especial membros para a Comissão Permanente do Legislativo Municipal para o biênio de 2023 a 2024. Vigorando a partir de 15 de maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2024.

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DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR CARLOS HENRIQUE JORGE NAUFEL

› DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR CARLOS HENRIQUE JORGE NAUFEL

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - ESTADO DO PARANÁ - BIÊNIO 2023/2024.

› EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - ESTADO DO PARANÁ - BIÊNIO 2023/2024.

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PORTARIA 004.2022 - SUSPENSÃO DE ATIVIDADES DEVIDO O FERIADO DE XV DE NOVEMBRO

› Suspender as atividades administrativas e a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itambé - PR, no dia 14 de novembro de 2022, 2ª Feira, inclusive o atendimento ao Público, em razão da observância da determinação de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 162/2022.

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SÚMULA: Altera a Resolução nº 001.2021, da Comissão Permanente do Legislativo municipal do biênio 2021 a 2022, para o período de 1º novembro de 2022 a 31.12.2022. Substituindo membros da vice-presid&eci

› SÚMULA: Altera a Resolução nº 001.2021, da Comissão Permanente do Legislativo municipal do biênio 2021 a 2022, para o período de 1º novembro de 2022 a 31.12.2022. Substituindo membros da vice-presidência das comissões de Justiça e Redação e Planejamento, Obras e Serviços públicos.

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DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR

› Extinção do mandato do vereador CIRSO AMÂNCIO De acordo com artigo 8º inciso 1º do Decreto Lei Nº 201, de 27 de fevereiro DE 1967, e ao que estabelece o Art.88 inciso I, do Regimento Interno, DECLARO EXTINTO o mandato do eminente vereador CIRSO AMÂNCIO por motivo do seu falecimento no dia 18 de outubro de 2022.

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ATO DA PRESIDENCIA 2022

› ATO DE CONVOCAÇÃO DA PRESIDENCIA

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RESOLUÇÃO 003.2021 - CRIA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER

› "Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Itambé e dá outras providências".

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PORTARIA 009.2021 - NOMEAÇÃO DE PROCURADORA JURÍDICA

› Nomear a partir de 09 de junho de 2021, senhora IREDINEIA DE AQUINO GARCIA MOLINARI, brasileira, casada, portadora da carteira de identidade nº 77571507 SSP/PR, CPF Nº 042.481.979-10, inscrita na OAB nº 84973; para o cargo de PROCURADORA JURIDICA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - CC2, conforme Resolução 002/2013.

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PORTARIA 10.2019 Institui o Plano de Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores da Câmara Municipal de Itambé, Estado do Paraná, e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL 1341.2021 - Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial e/ou vencimentos aos servidores do quadro de provimento efetivo, servidores inativos e pensionistas, empregados públicos e os detentores de carg

› Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial e/ou vencimentos aos servidores do quadro de provimento efetivo, servidores inativos e pensionistas, empregados públicos e os detentores de cargos de provimento em comissão do Poder Legislativo desta municipalidade, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.

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PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - PARANA

› PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - PARANA

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DECRETO LEGISLATIVO 003.2020

› DECRETO LEGISLATIVO 003.2020

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LEI MUNICIPAL Nº 1339.2020 - LOAS

› ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAMBE, ESTADO DO PARANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021

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DECRETO LEGISLATIVO 002.2020

› Aprova as Contas do Poder Executivo de Itambé, Estado do Paraná, referentes ao Exercício Financeiro de 2019.

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PORTARIAS 001 E 002 DECISÕES SOBRE O CORONA VIRUS NO LEGISLATIVO MUNICIPAL A PARTIR DE MARÇO DE 2020

› PORTARIAS 001 E 002 DECISÕES SOBRE O CORONA VIRUS NO LEGISLATIVO MUNICIPAL A PARTIR DE MARÇO DE 2020

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PORTARIA 003.2020 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO

› COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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DECRETO LEGISLATIVO nº 001.2020

› DECRETO LEGISLATIVO 001.2020...

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RESOLUÇÃO 001.2020 - MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

› Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial e/ou vencimentos aos servidores do quadro de provimento efetivo, agentes políticos e detentores de cargos de provimento em comissão do Poder Legislativo, como dete

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TERMO DE POSSE 2017

› POSSE 2017

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DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 002.2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

› CREDITO SUPLEMENTAR

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PORTARIA 12.2019 -Considerando o conteúdo do artigo 283 da Lei Municipal nº 631/1994, que dispõe sobre o dia da comemoração do Servidor Público do Município de Itambé - PR.

› DIA DO SERVIDOR PUBLICO

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PORTARIA 11.2019 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

› NOMEAR SERVIDOR PRA CAPACITAÇÃO

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PORTARIA 10.2019 - Institui o Plano de Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores da Câmara Municipal de Itambé, Estado do Paraná, e dá outras providências.

› Institui o Plano de Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores da Câmara Municipal de Itambé, Estado do Paraná, e dá outras providências.

› Fica instituído no âmbito da Câmara Municipal de Itambé, Estado do Paraná, o Plano de Capacitação e Aperfeiçoamento contínuo de seus servidores em exercício

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PROPOSTA ORÇAMENTARIA PRA 2020 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

› PROPOSTA DO LOAS

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PORTARIAS 2019

› PORTARIA 009.2019

› PORTARIA 008.2019

› PORTARIA 007.2019

› PORTARIA 006.2019

› PORTARIA 005.2019

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PORTARIA 005.2018

› TORNAR EFETIVO SERVIDOR

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PORTARIA 008.2018 - CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE E LIDERES DE PARTIDOS DA CÂMARA MUNICIPAL BIENIO 2019 A 2020

› COMISSÃO PERMANENTE

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DECRETO LEGISLATIVO 003.2018

› DECRETO LEGISLATIVO 003.2018

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DECRETO LEGISLATIVO 002.2018

› DECRETO LEGISLATIVO 002.2018

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PORTARIA 006.2018

› ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA 2019 A 2020

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DECRETO 1.2018

› DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 01.2018

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DECRETO 1.2018

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EDITAL 003.2018

› ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA 2019 A 2020

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EDITAL 2018 - ELEIÇÃO PARA O BIENIO 2019 A 2020

› CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA 2019 A 2020

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RESOLUÇÃO 001.2018

› RESOLUÇÃO 001.2018

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LEI MUNICIPAL

› CONCEDE ABONO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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PROPOSTA PARA O ORÇAMENTO DE 2019 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

› ORÇAMENTO DE 2019

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PROMULGAÇÃO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

› PROMULGAÇÃO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

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PORTARIA 003.2018 - DISPÕE SOBRE O RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - ESTADO DO PARANÁ

› DISPÕE SOBRE O RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - ESTADO DO PARANÁ

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PORTARIA 002.2018 - Súmula: Dispõe sobre a utilização do serviço de correio eletrônico do Poder Legislativo do Município de Itambé, Estado do Estado do Paraná, em conformidade com a Recomenda&c

› Súmula: Dispõe sobre a utilização do serviço de correio eletrônico do Poder Legislativo do Município de Itambé, Estado do Estado do Paraná, em conformidade com a Recomendação Admi

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PORTARIA 004.2018 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O PERÍODO DE 2018 E 2019

› Nomeia Comissão Permanente de Licitação para os anos de 2018 e 2019.

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PORTARIA 001.2018 - DESIGNA SERVIDOR QUE SE ESPECIFICA

› designa servidor

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Ofício

› Ofício 95/2017

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DECRETO LEGISLATIVO 001.2018 - SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial e/ou vencimentos aos servidores do quadro de provimento efetivo, empregados públicos, agentes políticos e detentores

› SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial e/ou vencimentos aos servidores do quadro de provimento efetivo, empregados públicos, agentes políticos e detentores de cargos de provimento em comi

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DECRETO LEGISLATIVO N. 003.2017

› Dispõe sobre a programação da despesa e o cronograma de desembolso da Câmara Municipal de ITAMBÉ - ESTADO DO PARANÁ para o exercício financeiro de 2018, de conformidade com a Lei Municipal 1.271/2017 -

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DEMONSTRATIVO DOS CUSTOS REALIZADOS COM OS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS

› DEMONSTRATIVO DOS CUSTOS REALIZADOS COM OS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS

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TERMO DE POSSE 2017

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DECRETO LEGISLATIVO 001.2017

› Instituir membros para movimentação financeira da agência Banco do Brasil S.A

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DECRETO SUPLEMENTAR 2016

› DECRETO SUPLEMENTAR 2016

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PORTARIA 004.2016

› PORTARIA 004.2016

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DECRETO LEGISLATIVO 002.2016

› DECRETO LEGISLATIVO 002.2016

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PORTARIA 03.2016

› TORNAR SEM EFEITOS A C.T.C Nº 02/15 expedida pelo Poder Legislativo desta Municipalidade da ex servidora neila Pinheiro Neves lira

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DECRETO N. 004.2013

› DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE DESPESA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

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DECRETO 03.2013

› ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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PROPOSTA DO ORÇAMENTO PARA 2017

› PROPOSTA DO ORÇAMENTO PARA 2017

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DECRETO LEGISLATIVO 001.2016

› APROVA as contas do Exceutivo do municipio de Itambé, Estado do Paraná referente exercicio de 2014

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DECRETO LEGISLATIVO 001.2015

› APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCICIO DE 2010

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DECRETO LEGISLATIVO 002.2015

› DECRETO LEGISLATIVO 002.2015

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DECRETO LEGISLATIVO 003.2015

› APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCICIO DE 2011

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DECRETO 0005.2015

› APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013

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DECRETO LEGISLATIVO 004.2015

› APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCICIO DE 2012

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DECRETO LEGISLATIVO 001/2014

› CONCEDE FERIAS PARCIAIS AO PREFEITO MUNICIPAL

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Resolução 001.2009 - Instala a tribuna livre no Plenário da Câmara Municipal de Itambé - Paraná

› Resolução 001.2009 - Instala a tribuna livre no Plenário da Câmara Municipal de Itambé - Paraná

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RESOLUÇÃO Nº 002.2014 - INSTITUI CODIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAMBÉ - ESTADO DO PARANÁ

› RESOLUÇÃO Nº 002.2014 - INSTITUI CODIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAMBÉ - ESTADO DO PARANÁ

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RESOLUÇÃO N. 003.2015 - CONSTITUI AS COMISSÕESS PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ PARA O BIENIO 2015 A 2016 DA 13ª LEGISLATURA

› RESOLUÇÃO N. 003.2015 - CONSTITUI AS COMISSÕESS PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ PARA O BIENIO 2015 A 2016 DA 13ª LEGISLATURA

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RESOLUÇÃO 005.2015 - COMISSÃO DE ÉTICA DA CAMARA MUNICIPAL

› CONSTITUI MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - ESTADO DO PARANÁ

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RESOLUÇÃO 003.2003

› ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA

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LEI COMPLEMENTAR 007/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 002/2003 DE 14 DE JUNHO DE 2003 DO PODER LEGISLATIVO

› ALTERA DISPOSITIVOS

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TABELA DOS SALARIOS

› ANEXOS - TABELAS DE SALÁRIOS DOS CARGOS EFETIVOS DE 2013 A 2018

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RESOLUÇÃO 002.2003 - REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL INSTITUIDO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃ0 001/99 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

› QUADRO DE PESSOAL

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LEI 1138.2013 - FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO QAUDRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ NA FORMA QUE SE ESPECIFICA

› FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO QAUDRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ NA FORMA QUE SE ESPECIFICA

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